A TEMÁTICA DA ALIENAÇÃO: ORIGENS E PARTICULARIDADES

O conceito de alienação é um conceito histórico na medida em que tem aplicação analítica numa relação mútua entre sujeito, objeto e circunstâncias concretas específicas. Não obstante, os construtos teóricos acerca dos processos alienantes da vida humana foram edificados em estruturas atemporais, mistificadoras, abstraíndo dos processos sócio-econômicos concretos. 

É no desenvolvimento do modo de produção capitalista e de sua particular e específica forma de produção material que Marx desenvolve o conceito da alienação. Sua formulação teórico-conceitual situa-se particularmente no interior de duas obras: Os "Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844" e "Elementos para a Crítica da Economia Política" (1857-58).
Nos Manuscritos se desenvolve o primeiro confronto de Marx com a Economia Política e é explorada, pela primeira vez, a idéia da "alienação do trabalho" e suas consequentes determinações à todas as esferas da vida social. Nas reflexões de 57-58 Marx realiza a primeira formulação concreta da especificidade da alienação na sociedade burguesa - o problema do fetichismo -. A definição teórico-analítica desta dimensão particular da categoria da alienação ocorre em função da análise do conjunto de mediações histórico-concretas responsáveis pela afirmação do valor de troca como forma determinante de intercâmbio econômico-social e de interação sócio-cultural da sociedade burguesa.
Nos Manuscritos, o trabalho aparece como a objetivação primária do ser social e é por se objetivarem que os homens podem constituir sua subjetividade, sua personalidade enquanto determinação individual específica. Mas esta é determinada ontológicamente na totalidade das condições sociais, e é nelas e a partir delas que a subjetividade é historicamente formada e mudada. È mutável uma vez que as condições são produzidas pelo homem social, são o produto da autocriação humana.
Uma subjetividade rica é formada no processo de socialização com a apropriação cada vez maior da riqueza social existente, ou seja, da massa de objetivações dispostas pela sociedade. Em outras palavras, a riqueza do homem é a riqueza de suas relações sociais. O homem é assim entrelaçado e criado em relações inter-humanas históricas e concretas. È um produto da sociedade e também o seu criador:
É na sua acepção histórica particular nos moldes capitalistas - na forma da "divisão do trabalho, troca, propriedade privada"- que a atividade teleológica se torna trabalho assalariado. Ao invés de ser uma objetivação e o elemento mobilizador da sociabilidade que realiza uma subjetividade rica, o trabalho aqui se transforma no seu contrário: aliena o homem ao invés de objetivá-lo, passa a ser o que o avilta e mutila, aparecendo como a base de toda alienação. O homem é dominado por aquilo que ele cria, o que o impede de fazer a passagem do singular para o genérico, expressando uma sociabilidade marcada pelo caráter individualista e egoísta. "A atividade produtiva é, portanto, a fonte da consciência, e a ‘consciência alienada’ é o reflexo da atividade alienada ou da alienação da atividade, isto é, da auto-alienação do trabalho." Mészaros (1981, p.76). 
Partindo da atividade produtiva como elemento ontológico fundamental da constituição do ser social e de uma substanciação das categorias em termos históricos concretos, a abordagem marxiana da natureza humana está numa perspectiva radicalmente oposta às concepções estáticas, a-históricas e naturais da economia política (substitui o indivíduo histórico e socialmente concreto pela imagem idealista de uma "natureza humana" abstraída de todas as determinações sociais). Nos Manuscritos o "princípio do individualismo" passa a ser analisado como uma manifestação ontológica da alienação do homem no trabalho. O egoísmo não é inerente e não é a característica definidora da natureza humana, esta é transformada, pela própria atividade humana e pela sociabilidade (isto é, "o conjunto das relações sociais") naquilo que é. Assim, o verdadeiro eu é um eu social e, em decorrência, a compreensão da individualidade não pode ser calcada em qualidades abstratas inerentes ao indivíduo isolado, mas na análise histórica concreta do caráter da sociabilidade. È esta que define a natureza humana, pois esta não pode ser encontrada dentro do sujeito, mas nas suas relações objetivadas. 
Segundo Netto(1987, pgs, 59-60), embora prisioneiro de uma antropologia feuerbachiana, Marx já desenvolve nos Manuscritos as bases de uma teoria que é "compatível com a ulterior determinação teórica do fetichismo" e que "desempenhará uma função central na estrutura ontológica da sua teoria social : a categoria da práxis":"Ao considerar o homem como ser prático e social e a práxis como a totalidade das objetivações do ser social, constituída e constituinte, Marx funda a alternativa para situar a alienação como fenômeno e problema prático-social". 
Não obstante essas determinações, as análises feitas por Marx em 1844 têm como foco descrever como se explicitam as manifestações dos processos alienantes nos indivíduos e nas suas formas de sociabilidade no interior da sociedade fundada na produção mercantil e na troca. Derivada a partir da propriedade privada e consolidada pelas repartições da economia mercantil (divisão do trabalho, troca) a alienação parece alcançar uma característica histórica generalizante que culmina nos marcos da sociedade burguesa. Para Vázquez (1968, p.437), a principal limitação do conceito na obra de 1844 é a sua "polivalência"..."explica muito, sem ser ela mesma, a seu turno, suficientemente explicada". É por isso, segundo Netto (1987, p.70) que a abordagem marxiana é abstrata:"ela não consegue determinar a especificidade das alienações engendradas pela sociedade burguesa". 
É nas reflexões presentes em "Elementos para a Crítica da Economia Política" que a particularidade histórico-social da essência econômica da sociedade burguesa alcança sua concretude investigativa.Tal concretização teórica possibilita a apreensão caracterizadora da tematização da alienação na sua modalidade e afirmação enquanto expressão típica desta sociedade, a reificação : "Aquilo de que a ótica marxiana de 1844 não pode dar conta é que a sociedade burguesa constituída, abrigando e recolhendo as antigas formas de alienação, repõe-nas em outro nível justamente o engendrado pelo fetichismo". Netto (1987, pgs70,71).
A superação desta abordagem abstrata está na análise precisa da forma do produto mercantil -mercadoria- que Marx objetivamente define como "célula econômica da sociedade burguesa" raíz em que o fetichismo se universaliza. È no contexto destas proposições que se articulam duas realizações teóricas do movimento histórico que confluem concretamente na emergência do modo de produção capitalista: análise da sociabilidade numa perspectiva ontológica de seus alicerces - as objetivações teleológicas da prática sócio-humana que constituem o trabalho; e a propriedade deste como produtor de valor. Este modo de produção cristaliza o produto do trabalho na forma mercadoria, engendrando uma ambiência mística que oculta o caráter social que fundamenta a sua produção. As relações sócio-humanas são invertidas: de relações entre pessoas convertem-se em relações entre coisas. O trabalho humano é considerado não só trabalho concreto (atividade e produto determinado), como também trabalho abstrato, geral, pois só assim os produtos do trabalho podem ser equiparados e trocados. Assim, o produto do trabalho torna um fetiche na medida em que se converte em partícula de um trabalho geral, abstrato, isto é, como mercadoria. 
Ao implementar o programa teórico de desocultamento da especificidade da alienação na processualidade histórica dos fetiches que rodeiam as formas sociais e suas representações místicas na sociedade burguesa, Marx abandona mantém ou modifica a concepção do trabalho alienado presente nos Manuscritos?
Segundo Vázquez (1968, p.448) a distância que separa o conceito de trabalho alienado para o do fetichismo da mercadoria é a distância entre uma concepção do trabalho ainda não fundamentada dentro de uma análise da estrutura do modo de produção capitalista em que opera o conceito, e outra na qual se concretiza nas categorias de força de trabalho, trabalho assalariado, trabalho abstrato e concreto, etc. São estas determinações ontológico-históricas que estabelecem, que demarcam "as diferenças fundamentais quanto ao lugar, alcance e conteúdo da forma concreta com que aparece a alienação em "O Capital" como fetichismo econômico". Não obstante, em ambas as concepções estão presentes uma estrutura axial da alienação: tanto os homens (o trabalhador individual - alienação da essência humana em 44), ou as relações sociais (alienação de um modo de sociabilidade própria do desenvolvimento histórico-social - em 57-58) se objetivam em produtos que se tornam autônomos e que se apresentam com um poder próprio. O caráter de continuidade que se afirma é a contradição entre os homens e a realidade exterior. 
Em consequência, não se trata de dissolver ou substituir a teoria da alienação na teoria do fetichismo. A primeira é qualitativamente a mesma e a segunda é sua particularidade funcional e sua problemática é um aspecto da problemática mais abrangente daquela: ... "a concepção marxiana do fetichismo supõe uma teoria da alienação"...Netto (1987, pgs.59-60). Mas ... "fetichismo e alienação não são idênticos" (p.74). Nesse sentido, se o fetichismo exprime a forma mais desenvolvida da alienação, isso não signica que esgote seu conceito e suas formas de manifestação: "se a relação da alienação condiciona o aparecimento do fenômeno do fetichismo, e se o fetichismo das mercadorias for uma consequência específica da alienação, nesse caso esta é a noção mais ampla e mais rica, que não pode ser limitada ao fenômeno do fetichismo." Schaff (1967,p.135) 
Nos Manuscritos, a alienação desenvolve-se quando os indivíduos não conseguem discernir e reconhecer o conteúdo e o efeito da sua ação interventiva nas formas sociais. Assim, os processos alienantes podem ser entendidos como processos que envolvem, a partir das condições dadas pela vigência da apropriação privada do excedente econômico, múltiplas e complexas concretizações da atividade sócio-humana nas diferentes esferas da vida social. Nesse campo amplo de afirmações e desenvolvimentos, a alienação estende sua materialização sem cristalizar-se em relações objetuais, que são próprias da sua nova e determinada forma constitutiva a partir do fetichismo. Marx evolui de um conceito geral da alienação para uma concepção como fenômeno que deve ser recuperado em sua processualidade histórica, como produtos históricos particulares que necessitam ser investigados concretamente.
Em Marx, o primado das categorias econômicas decorre do significado central que tem o trabalho como estrutura fundamental da objetivação social e das relações humanas. E é de uma análise daquelas categorias que se deve partir para "desmistificação" das relações sociais. Não obstante, as relações econômicas e os resultados de sua investigação não determinam e não podem ser simplesmente transferidos mecanicamente para todo conjunto complexo das inter-relações sociais. O específico destas tem que ser identificado em suas múltiplas mediações internas e externas e em suas interligações estruturais fundamentais.

Bibliografia:

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Por Maria Lúcia Duriguetto