Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Passados 18 anos de sua elaboração, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa promete finalmente sair do papel. Ou melhor: entrar de vez no papel. O Brasil será o primeiro país entre os que integram a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) a adotar oficialmente a nova grafia, já a partir do ano que vem.

As regras ortográficas que constam no acordo serão obrigatórias inicialmente em documentos dos governos. Nas escolas, o prazo será maior, devido ao cronograma de compras de livros didáticos pelo Ministério da Educação.

As mudanças mais significativas alteram a acentuação de algumas palavras, extingue o uso do trema e sistematiza a utilização do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual é de 1,6%.

Entre os países da CPLP, já ratificaram o acordo Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Ainda não definiram quando irão ratificar o documento Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

A assinatura desses países, porém, não impede a entrada em vigor das novas regras em todos os países, pois todos concordaram que as mudanças poderiam ser adotadas com a assinatura de pelo menos três integrantes da comunidade.

No Brasil, o acordo — firmado em 1990 - foi aprovado pelo Congresso em 1995. Agora, a implementação definitiva depende apenas de um decreto do presidente Lula, ainda sem data para ocorrer.

Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) já iniciou o processo de adoção da nova ortografia. Entre 2010 e 2012 é o período de transição estipulado pela pasta para a nova ortografia passar a ser obrigatória nos livros didáticos para todas as séries.

Novas regras

O acordo incorpora tanto características da ortografia utilizada por Portugal quanto a brasileira. O trema, que já foi suprimido na escrita dos portugueses, desaparece de vez também no Brasil. Palavras como “lingüiça” e “tranqüilo” passarão a ser grafadas sem o sinal gráfico sobre a letra “u”. A exceção são nomes estrangeiros e seus derivados, como “Müller” e “Hübner”.

Seguindo o exemplo de Portugal, paroxítonas com ditongos abertos “ei” e “oi” –como “idéia”, “heróico” e “assembléia”– deixam de levar o acento agudo. O mesmo ocorre com o “i” e o “u” precedidos de ditongos abertos, como em “feiúra”. Também deixa de existir o acento circunflexo em paroxítonas com duplos “e” ou “o”, em formas verbais como “vôo”, “dêem” e “vêem”.

Os portugueses não tiveram mudanças na forma como acentuam as palavras, mas na forma escrevem algumas delas. As chamadas consoantes mudas, que não são pronunciadas na fala, serão abolidas da escrita. É o exemplo de palavras como “objecto” e “adopção”, nas quais as letras “c” e “p” não são pronunciadas.

Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclusão de “k”, “y” e “w”. A utilização dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como “kafka” e “kafkiano”.

Dupla grafia

A unificação na ortografia não será total. Como privilegiou mais critérios fonéticos (pronúncia) em lugar de etimológicos (origem), para algumas palavras será permitida a dupla grafia.

Isso ocorre principalmente em paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e portugueses é diferente, com inflexão mais aberta ou fechada. Enquanto no Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias serão aceitas, como em “fenômeno” ou “fenómeno”, “tênis” e “ténis”.

A regra valerá ainda para algumas oxítonas. Palavras como “caratê” e “crochê” também poderão ser escritas “caraté” e “croché”.

Hífen

As regras de utilização do hífen também ganharam nova sistematização. O objetivo das mudanças é simplificar a utilização do sinal gráfico, cujas regras estão entre as mais complexas da norma ortográfica.

O sinal será abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento também começa com outra vogal, como em aeroespacial (aero + espacial) e extraescolar (extra + escolar).

Já quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual à do segundo elemento, o hífen deverá ser utilizado, como nas palavras “micro-ondas” e “anti-inflamatório”.

Essa regra acaba modificando a grafia dessas palavras no Brasil, onde essas palavras eram escritas unidas, pois a regra de utilização do hífen era determinada pelo prefixo.

A partir da reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda começar por “r” ou “s”, essas letras deverão ser duplicadas, como na conjunção “anti” + “semita”: “antissemita”.

A exceção é quando o primeiro elemento terminar e “r” e o segundo elemento começar com a mesma letra. Nesse caso, a palavra deverá ser grafada com hífen, como em “hiper-requintado” e “inter-racial”.

Ortografias nova e antiga conviverão até 2012

Os estudantes dos ensinos fundamental e médio vão conviver com a dupla ortografia até 2012. Haverá três anos de transição desde a entrada em vigor das mudanças na escrita (a partir do ano que vem) e a obrigatoriedade de utilizar apenas a ortografia atualizada. A tolerância também será estendida para vestibulares e concursos públicos, cujas provas deverão aceitar como corretas as duas normas ortográficas.

As mudanças começarão a ser implementadas a partir dos primeiros anos de formação escolar. Em 2010, os livros destinados a alunos entre 1ª e 5ª séries das escolas públicas deverão conter apenas a nova ortografia. No ano seguinte, a regra valerá também da 6ª à 9ª série. No ensino médio, a medida tem início a partir de 2012.

‘Especialistas acham que é bom para os alunos conviverem com as duas regras, para compararem o que mudou’, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Por isso, o Ministério da Educação autorizou a publicação de livros para reposição com a nova ortografia, para todas as séries, já a partir do próximo ano.

O cronograma de implantação da nova grafia na rede pública foi estabelecido pelo FNDE com base no programa de compra para livros didáticos adquiridos pelo órgão e distribuídos a alunos das escolas públicas.

As compras ocorrem com pelo menos dois anos de antecedência. Em março foi aberto o processo de escolha do material para compra dos livros de 1ª a 5ª séries, cujos protótipos já devem ser apresentados na nova ortografia. No caso do livro didático, a legislação dispensa a necessidade de licitação. A escolha é feita com base na análise dos professores da rede de ensino público.

Conheça regras de acentuação do novo acordo ortográfico

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que entra em vigor em 2009, vai alterar a acentuação de algumas palavras, extinguir o uso do trema e sistematizar a utilização do hífen, entre outras mudanças significativas. No Brasil, palavras como “heróico”, “idéia” e “feiúra”, por exemplo, deixarão de ser acentuadas.

O livro “Escrevendo Pela Nova Ortografia” , feito pelo Instituto Houaiss em parceria com a Publifolha, apresenta o acordo na íntegra, com observações e explicações sobre o que mudou. Saiba mais sobre todas as mudanças e veja mais informações sobre o livro.

Veja a seguir as novas regras de acentuação para oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas, retiradas do livro.

Da acentuação gráfica das palavras oxítonas

1º-) Acentuam-se com acento agudo:

As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).

Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.

O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro.

b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) (de adorar-lo(s)), á-la(s) (de ar-la(s) ou dá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)), fá-lo(s)-ás (de far-lo(s)-ás), habitá-la(s) iam (de habitar-la(s)- iam), trá-la(s)-á (de trar-la(s)-á);

c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado em (exceto as formas da 3ª- pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos de ter e vir: retêm, sustêm; advêm, provêm; etc.) ou -ens: acém, detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém, provém, provéns, também;

d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi, -éu ou -ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de -s: anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói (de corroer), herói(s), remói (de remoer), sóis.

2º-) Acentuam-se com acento circunflexo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, seguidas ou não de -s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs (de pôr), robô(s);

b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos -lo(s) ou la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: detê-lo(s) (de deter-lo(s)), fazê-la(s) (de fazer-la(s)), fê-lo(s) (de fez-lo(s)), vê-la(s) (de ver-la(s)), compô la(s) (de compor-la(s)), repô-la(s) (de repor-la(s)), pô-la(s) (de por-la(s) ou pôs-la(s)).

3º-) Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por.

Da acentuação gráfica das palavras paroxítonas

1º-) As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço, floresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente, moçambicano.

2º-) Recebem, no entanto, acento agudo:

a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as respetivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável (pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis) dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis) réptil (pl. répteis: var. reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lumens); açúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres), caráter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares); Ajax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices), índex (pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax (pl. tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces); bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes).

Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sémen e sêmen, xénon e xênon; fémur e fêmur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix.

b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns ou -us: órfã (pl. órfãs), acórdão (pl. acórdãos), órfão (pl. órfãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl. sótãos); hóquei, jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), iris (sg. e pl.), júri (pl. júris), oásis (sg. e pl.); álbum (pl. álbuns), fórum (pl. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.).

Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/ tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus.

3º) Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.

4º-) É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português.

5º-) Recebem acento circunflexo:

a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -l, -n, -r ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas: cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis), têxtil (pl. têxteis); cânon, var. cânone, (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares), âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger; bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice, (pl. bômbices).

b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -ão(s), -eis, -i(s) ou -us: benção(s), côvão(s), Estêvão, zángão(s); devêreis (de dever), escrevêsseis (de escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl. de pênsil), têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis; ânus.

c) As formas verbais têm e vêm, 3 a-s pessoas do plural do presente do indicativo de ter e vir, que são foneticamente paroxítonas (respetivamente / t ã j ã j /, / v ã j ã j / ou / t j /, / v j / ou ainda / t j j /, / v j j /; cf. as antigas grafias preteridas, têem, vêem), a fim de se distinguirem de tem e vem, 3a -s pessoas do singular do presente do indicativo ou 2 a-s pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes formas compostas, tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf. advém), contêm (cf. contém), convêm (cf. convém), desconvêm (cf. desconvém), detêm (cf. detém), entretêm (cf. entretém), intervêm (cf. inter- vém), mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém), provêm (cf. provém), sobrevêm (cf. sobrevém).

Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafias detêem, intervêem, mantêem, provêem etc.

6º-) Assinalam-se com acento circunflexo:

a) Obrigatoriamente, pôde (3ª- pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode).

b) Facultativamente, dêmos (1ª- pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de forma (substantivo: 3ª- pessoa do singular do presente do indicativo ou 2ª- pessoa do singular do imperativo do verbo formar).

7º-) Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a terminação -em da 3ª- pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem (conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem.

8º-) Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e flexão de voar etc.

9º-) Prescinde-se, do acento agudo e do circunflexo para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexão de parar, e para, preposição; pela(s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar, pelo(s) (ê), substantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s); etc.

10º-) Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto (ê), substantivo e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; coro (ô), substantivo, e coro (ó), flexão de corar; deste (ê), contracção da preposição de com o demonstrativo este, e deste (é), flexão de dar; fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo; piloto (ô), substantivo e piloto (ó), flexão de pilotar; etc.

Da acentuação das palavras proparoxítonas

1º-) Levam acento agudo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo etc.): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.

2º-) Levam acento circunflexo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica, e terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.

3º-) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/ anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, Antó- nio/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/ gênio, ténue/tênue.

* Extraído de “Escrevendo Pela Nova Ortografia”
Autor: Instituto Antônio Houaiss e José Carlos de Azeredo (Coordenação e assistência técnica)
Editora: Publifolha
Páginas: 136