Tópicos Políticos: Hobbes, o homem e o medo

Em primeiro lugar ao situarmos esse autor no tempo, encontramo-lo dentro da tradição de pensamento conhecida como contratualista, isso significa dizer que em Hobbes o Estado surge como um ente necessário e desejável. Pois, em se tratando de uma ótica contratual, a idéia basilar é de que para se viver em harmonia, os homens devem abdicar da sua liberdade pessoal em favor do bem estar da comunidade. Nesse sentido, os homens necessitam então firmar um pacto, isto é, um contrato social, e para tanto o Estado é eleito como depositário e guardião dessa aliança. Assim, sua atuação é legítima e irrestrita frente a um cidadão, por força de ser o poder estatal o veículo de exercício da consciência coletiva.

É mister dizer a respeito da criação do pacto, que Hobbes teme antes de mais nada o retorno do homem a seu estado de natureza, que é em linhas gerais um estado de barbárie, o que pode impedir essa entrega aos sentidos é o acordo de convivência entre pessoas que se diz contrato social. Todavia, em oposição ao que o senso comum tende a aceitar, a barbárie natural do homem sem governo não é essencialmente causada por um “mau” imanente ao gênero humano, mas por um extinto de auto-preservação que torna as pessoas inimigas de seu próximo na disputa de bens que favoreçam a continuação da vida. Dito isso, observa-se uma cisão clara de pensamento com alguns autores importantes da mesma escola dos contratos, como Jean Jacques Rousseau por exemplo, que conceitua a existência da virtude e da bondade como naturais ao homem por si só.

Para Rousseau, o estado de natureza é o momento mais excelso do sentido de humanidade presente em cada um. Em contrapartida, o Estado positivo, que hobbesianamente é a ferramenta de salvação do gênero humano, para o autor francês é mais um mau necessário, um recurso de segunda ordem que vem pra conter os ânimos após a degenerescência enfrentada sobretudo na criação da propriedade privada. Hobbes é desse modo, a antítese direta à Rousseau e a todo o secto de pensadores desenvolvidos à margem de suas idéias. Bem como apresenta toda uma ruptura com a tradição grega em geral e o legado aristotélico, já que aqui a comunidade política não é exatamente uma aspiração de felicidade que condiz com a natureza do gênero, mas antes um acontecimento impreterível para a conservação da espécie.

Isso, por entender como já dito, que só pode haver um sentido de equilíbrio social quando existe um poder geral e imperativo para regular e suprimir a tendência natural das gentes que seria a agressão mútua. Outro ponto que a filosofia hobbesiana trabalha com esmero é a idéia de unidade contra a anarquia, frisando que a possibilidade de uma discussão aberta acerca do justo e do injusto, do certo e do errado, é exatamente o que pode provocar a desagregação do poder, colapsando o seio social e tornando o homem a seu estado originário. Dessa forma, o aumento da liberdade individual rima com diminuição do poder do Estado, o que num desenrolar natural dos eventos traz anarquia e instabilidade às nações.

Essa cadeia de eventos tende a desaguar naquilo que é a expressão máxima do anarquismo, a guerra civil. Esse tipo de conflito é a morte do Estado, a perda total de uma referência do convívio harmônico entre homens. Assim, pode-se dizer que para Hobbes as possibilidades benéficas de refundação da comunidade política não são exatamente aceitas. Pois, tudo o que tem haver com ofensa à ordem estabelecida é elencado como reflexo da condição humana degenerada, não há uma alternativa à realização plena do homem senão em um corpo político organizado. Sua obsessão é construir um Estado de bases indissolutíveis que contrarie o “direito de natureza” em favor do “direito positivo” que seria estabelecido pela própria sociedade, tendo no Estado a figura de seu fiel sentinela.

Esse Estado de viés radicalmente absolutista tem sua descrição máxima na metáfora do Leviatã e sua urgência para o bem estar da comunidade política vem de dois pressupostos básicos. Os quais sejam, a vida humana. O homem enquanto um átomo de egoísmo deve amenizar sua tendência à agressão mútua trabalhando em sociedade. Também o conceito de convencionalismo, esse vai dizer que os homens estabelecem entre si regras para que se possa sobreviver em paz até alcançar o direito a uma morte natural e não violenta. Percebe-se aqui o leviatã como a encarnação de uma consciência que pretende-se onisciente e onipresente.

Assim colocado, há no ente humano a urgência de regulação por um Estado total, positivo e concentrado em todos os aspectos da vida em grupo. Dele vai derivar o que se pode dizer da idéia de uma ferramenta capaz de racionalizar o egoísmo dos homens que termina por ser também auto-destrutivo. Hobbes vai argüir a atribuição de uma legitimidade ao governante por meio de um consenso em que todos tenham conhecimento. Isso se deve pelo fato de que esse indivíduo representa o Estado para normatizar a vida em grupo de uma maneira irretratável, uma vez que da firmeza do julgo estatal depende a vida estável da comunidade política. Como especula no trecho a seguir:

“(...) até o momento em que se tome conhecimento de uma lei que as proíba; o que será impossível até o momento em que sejam feitas as leis, e nenhuma lei pode ser feita antes de se ter determinado qual a pessoa que deverá fazê-la. (...) Seja como for, é fácil conceber qual seria o gênero de vida quando não havia poder comum a recear, através do gênero de vida em que os homens anteriormente viveram sob um governo pacífico costumam deixar-se cair, numa guerra civil”. (Hobbes, Thomas. 1983, p. 110)

Nessa passagem fica clara tanto a necessidade de um ente específico para regular a vida social, bem como uma necessidade latente da violência regulamentada do Estado para com seus cidadãos. É dessa feita, pelo grau de habilidade em subtração das consciências individuais e alienação das vontades singulares que se pode medir o sucesso de um governo.

Em último é importante salientar que o governante, o cérebro do Leviatã, não governa em nome próprio. Ele é um representante no sentido mais largo do termo e como tal, vai tratar apenas de zelar pelo bem estar dos representados. Assim o governante é absoluto e tem poderes plenos, todavia, quando não cumpre sua função social que é a de fomentar uma justiça distributiva no sentido de garantir direitos e deveres comuns a todos, ele pode a qualquer momento enfrentar a deposição.

Em Hobbes a sociabilidade do homem é uma criação artificial inventada face ao medo da guerra e ao desejo de paz, isso faz com que ele conceba leis comuns, estabelecendo o pacto social que fundamenta o Estado. Nsse sentido, é possível imaginar que o autor tenha sido uma grande fonte de inspiração aos modelos de Estado totalitário e das ditaduras de direita que ocorreram no último século.

*Leandro M. de Oliveira