A Liberdade é um Discurso Político?

Nós começamos a tomar consciência da liberdade ou do seu oposto na nossa relação com os outros, não na relação com nós próprios. Antes de se ter tornado um atributo do pensamento ou uma característica da vontade, a liberdade era entendida como a situação do homem livre, que lhe permitia mover-se, sair de casa, dirigir-se para o mundo e reunir-se com outras pessoas, falar com elas. Esta situação da liberdade era claramente precedida por uma libertação: para ser livre, o homem tinha primeiro de se libertar das necessidades da vida. Mas a situação de liberdade não decorria automaticamente desse ato de libertação. A liberdade requeria, para além da mera libertação, a companhia de outros homens que estivessem no mesmo estado, e requeria também um espaço público comum onde estes pudessem ser encontrados - ou seja, um mundo politicamente organizado, no qual os homens livres se pudessem integrar através da ação e da palavra.

É claro que a liberdade não caracteriza todas as formas de relacionamento humano nem todos os tipos de comunidade. Onde os homens vivem em conjunto sem formarem um corpo político - como acontece, por exemplo, nas sociedades tribais ou na privacidade do lar - os fatores que regem a sua ação e a sua conduta são, não a liberdade, mas as necessidades da vida e as dificuldades relacionadas com a sua preservação. Além disso, onde o mundo feito-pelo-homem não se converte em cenário para o discurso e para a ação - como nas comunidades governadas de um modo despótico, que expulsam os seus súditos para a estreiteza do lar e assim impedem a formação de uma esfera pública - a liberdade carece de realidade mundana. Sem uma esfera pública politicamente garantida, a liberdade fica sem espaço onde emergir. Claro que pode sempre habitar no coração dos homens como desejo ou vontade ou esperança ou anseio; mas o coração humano, como todos sabemos, é um local bastante escuro, e o que quer que aconteça na sua obscuridade dificilmente pode ser considerado um fato demonstrável. A liberdade como fato demonstrável coincide com a política, e as duas estão intimamente relacionadas.

*Hannah Arendt

As revoluções

Quatro anos depois da irrupção da Revolução Francesa, no tempo em que Robespierre define sua liderança como "o despotismos da liberdade". Condorcet sumarizou um conceito universal: "A palavra 'revolucionário' só pode ser aplicada a movimentos cujo objetivo é a liberdade".
Crucial à compreensão das revoluções é a justaposição do conceito da liberdade com a noção de que algo inteiramente novo está começando. E a partir do fato de que, no novo critério para avaliar constituições, tanto nossa compreensão de revoluções como nossa concepção de liberdade são profundamente revolucionárias na origem.

A palavra "revolução" não pode ser encontrada justamente onde se esperaria que estivesse mais presente —na Renascença italiana. É surpreendente que Maquiavel utiliza o conceito de "mutazioni del stato" nas suas descrições de trocas de poder. O interesse de Maquiavel nas inumeráveis "mutazioni", "variazoni" e "alterazioni" pode induzir alguns analistas a confundir suas doutrinas por uma "teoria de troca de poder". Na realidade estava interessado no imutável, no invariável e no inalterável. O que o torna importante na história das revoluções é o fato de que foi o primeiro a pensar na possibilidade de fundar um corpo politico, permanente e sólido. O que principalmente distinguiu Maquiavel dos revolucionários da sua época foi o fato de que compreendeu o conceito de "rinovazione" que, para ele, resumia-se na única alteração benéfica a ser saudada. Em suma, o "pathos" revolucionário da busca da liberdade e do absolutamente novo, do início verdadeiro de uma página nova, era totalmente desconhecido para Maquiavel.
A palavra "revolução" originou-se provavelmente da astronomia a partir da teoria de Copérnico, "De Revolutionibus Orbium Celestium". No seu uso científico o termo reteve o seu significado original latino, designando o movimento rotativo, regular e inexorável dos astros. Por ser infenso aos desígnios do homem e, portanto, irresistível, jamais se caracterizou pela novidade ou pela violência. Ao contrário, a palavra claramente indica uma tendência à recorrência, ao movimento cíclico. Se transferido para a linguagem dos negócios dos homens na terra, o termo "revolução" poderia apenas significar que as poucas e conhecidas formas de governo revolvem-se como opções aos mortais numa oferta permanente e com a mesma força que os astros obedecem nas suas precisas órbitas no espaço.

Quando a palavra "revolução" desceu dos céus e foi introduzida para descrever os acontecimentos humanos, apareceu primeiramente como uma metáfora, substituindo aquela noção do imutável e oferecendo, em troca, a noção dos altos e baixos dos destinos humanos. No século dezessete encontramos pela primeira vez a utilização política da palavra, mas o conteúdo metafórico ainda estava ligado ao sentido original, o movimento de retornar a um ponto préestabelecido. A palavra foi primeiramente usada na Inglaterra não para designar a assunção de Cromwell ao poder (a primeira ditadura revolucionária), mas ao contrário, depois da queda do despota por ocasião da restauração da monarquia.

Podemos precisar o exato instante em que a palavra "revolução" foi utilizada no sentido de mudança irresistível e não mais como um movimento recorrente. Foi durante a noite de 14 de julho de 1789 em Paris, quando Luís XVI ouviu de um emissário que a Bastilha havia caído. "É uma revolta", disse o rei. Ao que o mensageiro retrucou: "Não, majestade, é uma revolução".

Nas décadas seguintes conformou-se um quadro de que as revoluções não são feitas de homens isolados, mas resultado de um processo incontrolável do qual os homens são parte. E foi somente na metade do século dezenove que Proudhon cunhou a expressão "revolução permanente" e com ela trouxe o conceito de que não existem revoluções, mas uma só, total e perpétua. Teoricamente, a consequência mais ampla da Revolução Francesa foi o nascimento da noção de História e do processo dialético, da filosofia de Hegel. Foi a Revolução Francesa e não a Americana que incendiou o mundo e foi consequentemente dela e não do curso dos acontecimentos na América que a presente conotação da palavra ganhou o formato atual. Neste nosso século as ocorrências revolucionárias passaram a ser examinadas dentro dos padrões franceses e em termos de necessidades históricas.

O que os revolucionários russos aprenderam dos franceses foi História e não ação. Eles captaram a habilidade de desempenhar qualquer papel que o grande drama da História estava prestes a lhes confiar e se nenhum outro estava disponível a não ser o de vilão, como aconteceu, eles o aceitaram como meio de não ficarem fora do enredo.

*Hannah Arendt (in Sobre as Revoluções)