O Que é Esclarecimento?

Esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade auto-imposta. Menoridade é a inabilidade de usar seu próprio entendimento sem qualquer guia. Esta menoridade é auto-imposta se sua causa assenta-se não na falta de entendimento, mas na indecisão e falta de coragem de usar seu próprio pensamento sem qualquer guia. Sapere aude! (Ouse conhecer!). “Ter a coragem de usar o seu próprio entendimento” é, portanto, o motto do Esclarecimento. Preguiça e covardia são as razões de a maior parte da humanidade, de bom grado, viver como menor durante toda a sua vida, mesmo depois de a natureza a muito tempo ter livrado-a de guias externos. Preguiça e covardia demonstram porque é tão fácil para alguns se manterem como tutores.

É muito confortável ser um menor. Se eu tenho um livro que pensa por mim, um pastor que age como se fosse minha consciência, um físico que prescreve a minha dieta e assim sucessivamente, não tenho então necessidade de empenhar-me por conta própria. Se eu posso pagar, não tenho necessidade de pensar. Muitos poderão discordar comigo nessa matéria: os próprios guardiães que se encarregam de cuidar para que a esmagadora maioria da humanidade – e, dentro dela, todo o sexo feminino – não alcance a maturidade, não apenas por ser desagradável, mas extremamente perigosa. Tais guardiães tornam estúpido seu gado doméstico e cuidadosamente se previnem para que suas dóceis criaturas não tomem caminho próprio sem seus arreios. Assim, eles mostram para seu gado o perigo que pode ameaçá-los caso pretendam andar por sua própria conta.

Na verdade, o perigo não é realmente tão grande quanto parece. Afinal, depois de tropeçar um pouco, todos aprendem a andar. Entretanto, exemplos de tropeços intimidam e geralmente desencorajam todas as novas tentativas. Portanto, é muito difícil para o indivíduo agir por sua própria conta e superar a menoridade, que se torna para ele quase uma segunda natureza. Assim, mesmo que esteja já amadurecido, o indivíduo é desde o início incapaz de usar seu entendimento por conta própria porque nunca se permitiu tentar fazer isso. Dogmas e fórmulas – estas ferramentas mecânicas para usos razoáveis (ou, pelo contrário, abusivos) das dádivas naturais dos indivíduos – são os grilhões de uma duradoura menoridade. O homem que se livra deles dá um salto incerto acima do abismo, mas este tipo de movimento livre não é comum. Eis a razão para o fato de que apenas poucos homens caminham decididamente e saem da menoridade, cultivando seus próprios pensamentos. No entanto, é praticamente certo que o público possa esclarecer-se. De fato, basta que a liberdade seja dada para que o esclarecimento torne-se praticamente inevitável.

Sempre haverá pensadores independentes, mesmo entre os auto-intitulados guardiães da multidão. Uma vez que tais homens livrem-se do jugo da menoridade, derramarão sobre si o espírito de uma apreciação razoável do valor humano e de seu dever de pensar por conta própria. É interessante observar que o público que se manteve anteriormente sob o jugo destes guardiães, quando é incitado à revolta por alguns deles – que são incapazes de qualquer esclarecimento –, força-os posteriormente a permanecerem submissos. Isso demonstra o quanto é perigoso implantar preconceitos: estes eventualmente voltam-se contra seus próprios autores ou contra os descendentes dos autores. Portanto, apenas lentamente o público deve alcançar esclarecimento. Uma revolução pode levar ao fim de um despotismo pessoal ou de uma avarenta e tirânica opressão, mas nunca leva a uma verdadeira reforma dos modos de pensar. Novos preconceitos tomarão o lugar dos antigos como guias de uma multidão irracional.

O esclarecimento requer nada além do que liberdade – e o mais puro de tudo isso é a liberdade de fazer uso público da razão em qualquer assunto. Por outro lado, o uso privado da razão freqüentemente pode ser restrito, mas isso não necessariamente retarda o processo de esclarecimento.

(...)

Quando deliberadamente não se mantém os homens no barbarismo, eles gradativamente superam tal condição por si mesmos. Eu tenho enfatizado o ponto principal do esclarecimento – o homem sair de sua auto-imposta menoridade – primeiramente em assuntos religiosos porque nossos administradores não têm interesse em se manter no papel de guardiães de seus súditos nas artes e nas ciências. Acima de tudo, menoridade em religião não é apenas nociva, mas desonrosa. Mas a disposição de um governo soberano em favorecer a liberdade nas artes e ciências vai mais além: o governante sabe que não há perigo em permitir que seus súditos façam uso público de sua razão e publiquem suas idéias a respeito da melhor constituição, assim como as suas cândidas críticas às leis básicas existentes. Nós já temos um flagrante exemplo [de tal liberdade], e nenhum monarca pode igualar-se àquele que nós veneramos.

Somente o homem esclarecido, que não teme as sombras e comanda um exército ao mesmo tempo bem disciplinado e numeroso como mantenedor da paz pública, pode dizer aquilo que [o soberano de] um estado livre não pode ousar dizer: “Questiona tanto quanto quiseres, e sobre o que quiseres, mas obedeça!”. Assim, nós observamos aqui, como em qualquer outro assunto humano (em que quase tudo é paradoxal), uma surpreendente e inesperada cadeia de acontecimentos: se um amplo grau de liberdade civil parece ser vantajoso para a liberdade intelectual das pessoas, isso ao mesmo tempo estabelece insuperáveis barreiras; entretanto, um grau menor de liberdade civil dá a oportunidade para o espírito expandir-se até o limite de sua capacidade. Por isso, a natureza tem cultivado cuidadosamente a semente dentro de uma casca dura – nomeadamente, o desejo de e a vocação para o livre pensamento. E quanto mais este livre pensamento gradativamente resiste aos modos de pensamento do povo, mais os homens tornam-se cada vez mais capazes de agir em liberdade. Enfim, o livre pensamento age até mesmo nos fundamentos de governo, e o Estado acha isso agradável para tratar o homem – que é agora mais do que uma máquina – de acordo com sua dignidade.

*Immanuel Kant - 1784

Esse desemprego!

Meus senhores, é mesmo um problema
Esse desemprego!
Com satisfação acolhemos
Toda oportunidade
De discutir a questão.
Quando queiram senhores! A todo o momento!
Pois o desemprego é parar o povo
Um enfraquecimento.

Para nós é inexplicável
Tanto desemprego.
Algo realmente lamentável
Que só traz desassossego.
Mas não se deve na verdade
Dizer que é inexplicável
Pois pode ser fatal
Dificilmente nos pode trazer

A confiança das massas
Para nós imprescindível.

É preciso que nos deixem valer
Pois seria mais do que temível
Permitir ao caos vencer
Num tempo tão pouco esclarecido!
Algo assim não se pode conceber
Com esse desemprego!

Ou qual a sua opinião?
Só nos pode convir
Esta opinião: o problema
Assim como veio, deve sumir.
Mas a questão é: nosso desemprego
Não será solucionado
Enquanto os senhores não
Ficarem desempregados!
*Bertold Brecht

Tragédia Brasileira

Misael, funcionário da fazenda, com 63 anos de idade, conheceu Maria Elvira na Lapa, - prostituída, com sífilis, dermite nos dedos, uma aliança empenhada e o dentes em petição de miséria.

Misael tirou Maria Elvira da vida, instalou-a num sobrado no Estácio, pagou médico, dentista, manicura… Dava tudo quanto ela queria. Quando Maria Elvira se apanhou de boca bonita, arranjou logo um namorado.

Misael não queria escândalo. Podia dar uma surra, um tiro, uma facada. Não fez nada disso: mudou de casa.Viveram três anos assim: toda vez que Maria Elvira arranjava namorado, Misael mudava de casa.

Os amantes moraram no Estácio, Rocha, Catete, Rua General Pedra, Olaria, Ramos, Bonsucesso, Vila Isabel, Rua Marquês de Sapucaí, Niterói, Encantado, Rua Clapp, outra vez no Estácio, Todos os Santos, Catumbi, Lavradio, Boca do Mato, Inválidos…

Por fim na Rua da Constituição, onde Misael, privado de sentidos e de inteligência, matou-a com seis tiros, e a polícia foi encontrá-la caída em decúbito dorsal, vestida de organdi azul.

*Manuel Bandeira

É acaso o novo paradiga superior ao antigo?

[Thomas] Kuhn (...) numa obra que mesmo fora da filosofia da ciência exerceu enorme influência, insistiu na idéia de que as revoluções científicas são marcadas por rupturas abruptas e dramáticas, nas quais há não apenas uma mudança de teorias, mas também mudança quanto ao que se entende por ‘fato’ e até quanto à metodologia científica. O título do livro mais famoso de Kuhn, A Estrutura das Revoluções Científicas, põe em destaque o aspecto central: quando um campo científico particular – a Física, a Psicologia, a Microbiologia, ou qualquer outro – se torna suficientemente organizado de modo a haver um consenso alargado sobre quais os seus problemas centrais, como devem estes ser enfrentados, o que pode ser considerada uma solução para os mesmos e assim por diante, pode ser descrito como tendo aderido a um certo ‘paradigma’ ou ‘matriz disciplinar’. É isto que, por assim dizer, impõe as regras do jogo, no sentido acima referido de determinar os problemas centrais da área, a metodologia a ser usada quando esses problemas são avaliados, os critérios para determinar se os problemas foram resolvidos e assim por diante. Aqueles que começam a trabalhar na área são formados dentro do paradigma por intermédio da educação e treino que recebem e aquilo que Kuhn chama ‘ciência normal’ centra-se principalmente na resolução de problemas dentro dos limites do paradigma ou matriz disciplinar.

Aqueles problemas que não podem solucionar-se no quadro do paradigma são postos de lado como anomalias. Gradualmente essas anomalias vão-se acumulando até que alguém – tipicamente um cientista jovem com pouco a perder! – declara que o velho paradigma entrou em bancarrota, empenhando-se na construção de um novo. Tipicamente, insiste Kuhn, para resolver as anomalias precisamos não apenas de uma nova teoria, mas de uma nova maneira de operar, de tal modo que aquilo que no velho paradigma se consideravam fatos a precisar de explicação deixa de ter interesse no novo paradigma. Consideremos a transição da física aristotélica para a newtoniana. De acordo com a primeira, quando uma força é exercida sobre um objeto temos de explicar porque é que ele continua a mover-se (ignorando-se a fricção e a resistência do ar). Isso dá origem a teorias segundo as quais os objetos em movimento estão, por assim dizer, continuamente a ser empurrados por detrás. Segundo Newton, no entanto, não é preciso qualquer justificação para o fato de um objeto continuar em movimento uma vez posto nesse estado. O que tem de se explicar são as mudanças nesse movimento pelo efeito de alguma força. Além disso, sendo o quadro tão diferente – uma vez que o que conta como fato, aquilo que é preciso explicar, etc., mudou com o novo paradigma - não podemos de forma alguma comparar o novo e o velho paradigmas. Estes são, de acordo com Kuhn, ‘incomensuráveis’, pois não há uma base comum de comparação.

Trata-se de uma posição bastante radical, uma posição que parece minar a própria base do progresso científico, qualquer que seja o significado dado a esta idéia. Na verdade, havendo duas teorias separadas por uma revolução, como se pode dizer que houve progresso de uma para a outra, sendo que não há um quadro comum nos termos do qual as duas teorias possam ser comparadas? O próprio Kuhn recuou desta posição na última edição do seu livro, sugerindo que medidas comparativas normais, tais como a simplicidade, o suporte empírico, etc., podiam ainda assim ser aplicadas, embora tenha mantido as suas dúvidas quanto a um caráter cumulativo do progresso científico.

Outros defenderam que se olharmos de perto as chamadas revoluções científicas podemos de fato descobrir suficientes aspectos comuns de cada lado da divisão, de modo a poder dizer-se que houve não apenas progresso, mas que podemos perceber como as teorias posteriores se constroem com base nas que as precedem. Esta idéia ficou consagrada em algo a que se chamou, com bastante pompa, ‘princípio da correspondência geral’. Grosseiramente, este princípio afirma que qualquer nova teoria aceitável deve dar conta da sua predecessora ‘degenerando’ na predecessora nas condições em que esta tinha sido bem confirmada por testes experimentais. Um modo conciso de explicar isto consiste em dizer que ficamos sempre com o melhor daquilo que temos. Um bom exemplo seria a tabela periódica dos elementos, que sobreviveu à revolução quântica.

*Steven French

As tarefas da inteligência: Um convite à ação intelectual

(...) Provàvelmente, o sr. Astrojildo Pereira, que não desconhece os outros aspectos da questão, dá maior importância êsse papel ativo e restrito dos intelectuais. Por motivos de preferências pessoais, por causa das condições históricas e culturais do Brasil e do mundo e ainda devido à situação mesmo da "inteligência" brasileira.

Em todo caso, parece-me que não devemos afastar os intelectuais assim, por qualquer causa, por mais "nítida" que ela seja. A campanha contra o analfabetismo é um dos elos de uma grande corrente; um dos aspectos de uma imensa tarefa. A contribuição dos intelectuais não pode e não deve ser de forma alguma específica - caso contrário estaremos numa modalidade nova de traição da inteligência: a de participação intencionalmente restrita, mínima. Os intelectuais compreendendo a impossibilidade do abstencionismo, procurando limitar o quanto possível suas atividades e sua participação. É uma forma de fugir à luta, aceitando-a; é também um meio de a "inteligência" conservar-se a serviço das classes dominantes, calcando suas mãos na balança dos dominadores e oprimidos. Jôgo duplo, amoral e perigoso, que poderia culminar no esmagamento da "inteligência" novamente.

Não. Parece-me que os intelectuais brasileiros não se devem iludir muito com as especificidades de suas funções. Sem trair a causa da "cultura" e sem deixar de fazer sua grande e histórica campanha contra o analfabetismo, em favor do povo - se é que de fato se preocupam com o povo brasileiro - é preciso que caiam de rijo? sôbre o corpo da questão. Quem pensa os fatos não pode fazer uma separação assim brutal nas atividades da "inteligência", uma limitação tão violenta nas tarefas dos intelectuais e acreditar na eficiência de uma ruptura dêsse gênero exatamente no momento em que é necessário colocar as fôrças do pensamento e de ação no campo aberto da luta contra as fôrças da reação, do aproveitamento e da opressão. É inconcebível, mesmo, que os intelectuais cheguem a fazer isso; e seria uma enormidade se o fizerem, justificando-se com a causa da cultura e a causa do povo. A causa da cultura e a causa do povo sob certos aspectos são uma só. Não é possível dissociar uma da outra. Ou, mais precisamente, a causa do povo implica a causa da cultura. Os intelectuais têm que considerar isto, se quiserem evitar a definição errada de posições. E se querem de fato defender a causa do povo, é lógico que não poderão dar uma importância desequilibradora à causa da cultura; situá-la, isto sim, no conjunto das outras causas e reivindicações do povo. Só assim conseguirão algo sólido para o povo e para a causa da cultura.

De nenhuma forma é conveniente, pois, a atribuição de uma tarefa exclusiva ou preponderante à inteligência brasileira, em nosso momento histórico. Ninguém desconhece a gravidade da situação educacional do povo brasileiro e ninguém ignora as consequências que um melhoramento sólido traria a todos nós. Ninguém pode desdenhar o alcance econômico, social e político do elemento do nível educacional de nossas populações do campo e da cidade e o significado de sua participação maior na "cultura". Entretanto, êsse admirável objetivo será alcançado com uma condição: que se atue sôbre os vários fatôres e condições do atual estado de fato. Aí as tarefas da "inteligência" são múltiplas. Ela deve começar por assumir várias posições de luta e de ação - pois que a definição da "posição" dos intelectuais só vale à medida que ela indica o preenchimento efetivo das diversas posições e a realização das tarefas correspondentes - e teríamos, para a "inteligência" brasileira, uma posição econômica, uma política, outra social etc., tôdas intimamente relacionadas e interdependentes.

O intelectual não deve deixar as massas abandonadas às manobras que aqui e no estrangeiro estão se fazendo, visando desviar a atenção do povo do aproveitamento da guerra e do próprio massacre de seus interêsses e reivindicações, facilitado às vêzes por certos escritores. Os intelectuais não podem deixar de discutir concretamente as condições de vida do povo brasileiro, se quiserem conseguir qualquer coisa prática. A situação de nossas populações das zonas rurais e urbanas do trabalhador do campo e da cidade, seu nível de vida e seus recursos econômicos, comparando-o os nossos escritores com o nível de vida e recursos econômicos dos que aqui passam por privilegiados: verificarão que o "cultural lag", a decalagem cultural, tem causas sociais econômicas, demográficas, políticas etc., precisas. É necessário atuar sôbre as causas quando se pretende eliminar ou agir sôbre os efeitos. A mesma coisa pode-se falar de outros problemas característicos de nosso povo. Isso tudo quer dizer como também reconhece o sr. Astrojildo Pereira, que a questão tem três lados: a democratização da cultura, que é o coroamento, o fim e o resultado; a "democratização política" e a "democracia econômica". O escritor nunca chegará à "democracia cultural" diretamente saltando seus princípios políticos e suas bases econômicas. O salto seria além de perigoso, inócuo. É indispensável que a "inteligência" brasileira compreendendo isso, não se negue a realizar suas tarefas em todos os três setores, integralmente, como o mundo moderno necessita. E não ficar imobilizada pelo fantasma do mêdo e do comodismo comprometida por uma pseudo-campanha, unilateral e por isso condenada de início.
*Florestan Fernandes

Aos soturnos de Portugal: Exposição da Cristina

A arte está morta! Nisso Hegel concordaria comigo, pelo menos em se tratando do sentido lato da palavra arte. Quero dizer com isso que a acepção do ideal de produção artística só é possível se reinventada, o valor dos cânones estéticos da grande arte se perderam entre a antiguidade clássica e o renascimento, dessa forma qualquer alusão a um resgate das propostas de Michelangelo, Leonardo ou Policleto soaria inútil ou sem razão de ser. A idéia de contemplação por si só já não cabe em um mundo tão massificado como o nosso hoje, atualmente o dever sagrado do artista para consigo mesmo é dar testemunho da tragédia. A nova arte deve antes de mais nada psicografar a ruína da alma humana, ela deve prestar testemunho da dor ancestral. Deve ser por excelência o transporte da indiferença, da revolta e do medo que eclodem nesses tempos. Há alguns meses fui a uma exposição, continha telas de um pintor notório em meu estado e me foi muito recomendada, mas quando lá cheguei nada pude ver além de obras vazias, muito técnicas, mas ainda assim, corpos sem alma. Eu fiquei por uma hora na frente da obra mais badalada e confesso, não consegui ouvir suas vozes, era um conjunto mudo, cego, surdo... A tecnocracia enfim vitimou o nosso senso de comunicação com o indizível. Mas então houve um pequeno milagre, alguns dias depois dei-me a conhecer uma pessoa de Portugal que se tornou especial pra mim, um ser humano sem definições, Cristina Henriques. Suas composições falam como dois olhos. Essa Artista desce ao submundo, à caverna mais profunda e retorna com notícias de um país onde todos somos iguais em nossa dor, mesmo ela não gostando devo dizer, é uma “Frida Kahlo das terras geladas”. Pois bem, em breve, no primeiro de maio haverá um evento em Peniche onde ela apresentará uma instalação “Segredo”, da qual à distância tenho o privilégio de acompanhar a gestação. O Cartaz acima é desse evento, “A Rota da Muralha” e a obra será exposta na fortaleza, hoje museu. Espero que vocês possam prestigiar por mim, meus amigos Portugueses. A todos um grande abraço e até a próxima.

"Acima uma vista parcial da fortaleza, local da exposição" 
 

*Leandro M. de Oliveira 
**Abaixo segue o endereço e alguns contatos onde penso ser possível obter informações: 
Campo da República – Peniche 
2520-607 PENICHE
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: São Pedro
Telefone: 262780116
Fax: 262780116

Eu vi

"Eu vi o brioso no largo terreiro 
  Cantar prisioneiro 
Seu canto de morte, que nunca esqueci: 
Valente, como era, chorou sem ter pejo; 
  Parece que o vejo, 
Que o tenho nest’hora diante de mi. 

"Eu disse comigo: Que infâmia d’escravo! 
  Pois não, era um bravo; 
Valente e brioso, como ele, não vi! 
E à fé que vos digo: parece-me encanto 
  Que quem chorou tanto, 
Tivesse a coragem que tinha o Tupi!"

*Gonçalves Dias; do canto X de I-Juca Pirama

A esfinge prostituta

O homem nasce escravo! Que pesadelo hediondo é a vida, gasta-se os melhores anos na luta obstinada por reconhecimento e quando alcançamos o cume mais alto ou nossos órgãos já estão putrefatos, consumidos pelo uso das tantas máscaras necessárias a jogar o jogo ou estamos simplesmente velhos demais usufruir de algum prazer intenso. Os virtuosos buscam o triunfo pela verdade, os filósofos a amam como se ama a jóia mais rara. Mas o que temos nós com a verdade, como algo que se põe absoluto pode ser tão suscetível às mudanças de valores? Os antigos ensinavam que a virtude é a verdade da natureza e só ela conduz à paz de espírito. Mas não somos mais tão ingênuos e a natureza sabemos, desconhece a caridade, o bem, a constância. Ela é indiferente e grave, desmedida e selvagem. E vós, oh homens de bem, se auto-tiranizam por essa ficção perigosa que já matou mais que qualquer guerra! Vós buscais a verdade de ser pai, mãe, irmão e esqueceis de servos vós próprios, o chamado interno um dia se cala e quando o homem mergulha à sua procura descobre que nada restou além de ecos vazios à borda da caverna. Vós também vos obstinais na luta por tudo possuir, pela verdade da posse, esqueceis com isso que aquele que mais possui mais será possuído. Observai os lírios do campo! Diria o amoroso pregador, morto pela verdade, que não era a mesma de seus compatriotas. Até o dia de hoje tudo foi dado em sacrifício à verdade, essa esfinge prostituída que responde a uma pergunta com outros mil questionamentos. Os conceitos de verdade nada legaram ao homem além de disputas intermináveis. Por que não tentar a mentira? Por que não ser ignorante com os letrados e colérico com os pacíficos? Ele queria conhecer o mistério da vida e entregou seu coração àquela fé, resignado esperou como uma sentinela. Mas quando foi chamado à mesa não pode ir, suas pernas já se viam atrofiadas pela espera. Por permanecer em ti é esse o salário que deixas à nossa porta, Deusa do érebo, uma nação de oprimidos e uma fábrica de membros inúteis?

*Leandro M. de Oliveira

O Mito Revelado (Sistema escravista, a revolução que não aconteceu)

Os mitos existem para esconder a realidade. Por isso mesmo, eles revelam a realidade íntima de uma sociedade ou de uma civilização. Como se poderia no Brasil colonial ou imperial acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa de nossa "índole cristã", mais humana, suave e doce que em outros lugares? Ou, então, propagar-se, no século 19, no próprio país no qual o partido republicano preparava-se para trair simultaneamente a ideologia e a utopia republicanas, optando pelos interesses dos fazendeiros contra os escravos, que a ordem social nascente seria democrática? Por fim, como ficar indiferente ao drama humano intrínseco à Abolição, que largou a massa dos ex-escravos, dos libertos e dos ingênuos à própria sorte, como se eles fossem um simples bagaço do antigo sistema de produção? Entretanto, a idéia da democracia racial não só arraizou. Ela se tornou um mores, como dizem alguns sociológos, algo intocável, a pedra de toque da "contribuição brasileira" ao processo civilizatório da Humanidade.

Ora, a revolução social que se vincula à desagregação da produção escravista e da ordem social correspondente não se fazia para toda a sociedade brasileira. Os seus limites históricos eram fechados, embora os seus dinamismos históricos fossem abertos e duráveis. Naqueles limites, não cabiam nem o escravo e o liberto, nem o "negro" ou o "branco pobre" como categorias sociais. Tratava-se de uma revolução das elites, pelas elites e para as elites; no plano racial, de uma revolução do Branco para o Branco, ainda que se tenha de entender essa noção em sentido etnológico e sociológico. Colocando-se a idéia de democracia racial dentro desse vasto pano de fundo, ela quer dizer algo muito claro: um meio de evasão dos estratos dominantes de uma classe social diante de obrigações e responsabilidades intransferíveis e inarredáveis. Daí a necessidade do mito. A falsa consciência oculta a realidade e simplifica as coisas. Todo um complexo de privilégios, padrões de comportamento e "valores" de uma ordem social arcaica podia manter-se intacto, em proveito dos estratos dominantes da "raça branca", embora em prejuízo fatal da Nação. As elites e as classes privilegiadas não precisavam levar a revolução social à esfera das relações raciais, na qual a democracia germinaria espontaneamente... Cinismo? Não! A consciência social turva, obstinada e mesquinha dos egoismos enraizados, que não se viam postos à prova (antes, se protegiam) contra as exigências cruéis de uma estratificação racial extremamente desigual.

Portanto, nem o branco "rebelde" nem a República enfrentaram a descolonização, com a carga que ela se impunha, em termos das estruturas raciais da sociedade. Como os privilégios construídos no período escravista, estas ficam intocáveis e intocadas. Mesmo os abolicionistas, de Nabuco a Patrocínio, procuram separar o duro golpe do abolicionismo do agravamento dos "ódios" ou dos "conflitos" raciais. Somente Antonio Bento perfilha uma diretriz redentorista, condenando amargamente o engolfamento do passado no presente, através do tratamento discriminativo e preconceituoso do negro e do mulato. Em consequência, o mito floresceu sem contestação, até que os próprios negros ganharam condições materiais e intelectuais para erguer o seu protesto. Um protesto que ficou ignorado pelo meio social ambiente, mas que teve enorme significação histórica, humana e política. De fato, até hoje, constitui a única manifestação autêntica de populismo, de afirmação do povo humilde como gente de sua autoliberação. O protesto negro se corporificou e floresceu na década de trinta, irradiando-se pouco além pela década subsequente. Foi sufocado pela indiferença dos brancos, em geral; pela precariedade da condição humana da gente negra; e pela intolerância do Estado Novo diante do que fosse estruturalmente democrático.

Na lei, a ordem é uma; nos fatos, a ordem é outra:

O principal feito do protesto negro configura-se na elaboração de uma contra-ideologia racial. Por um jogo dialético, o farisaismo do branco rico e dominante era tomado ao pé da letra: e o liberalismo vazio, acima de tudo, via-se saturado em todos os níveis. O negro assume o papel do burguês conquistador (ou do "notável" iluminista) e comporta-se como o paladino da causa da democracia e da ordem republicana. Não era propriamente um teatro popular, que se montava com o Tribunal dos justos. Porém, tudo se desenrola através de dois planos, por meio dos quais o jogo cênico e a realidade se interpenetram. O que resulta é uma cabal e indignada desmistificação: na lei, a ordem é uma; nos fatos, é outra; na consciência, as variações não são registradas. O negro desmascara e, ao mesmo tempo em que ergue a sua denúncia e mostra a sua ira, exige uma Segunda Abolição. Em suma, clama por participar da revolução social que não o atingiu, levantando o véu de uma descolonização que ficara interrompida desde a Proclamação da Independência e indicando sem subterfúgios os requisitos sine qua non da democracia racial. O protesto se confinara à ordem estabelecida. Mas era autêntico e revolucionário, pois exigia a plena democratização da ordem republicana - através das raças contra os preconceitos e privilégios raciais.

A eclosão liberal de após Segunda Guerra Mundial não liberou as forças sociais que alimentaram o protesto negro. Ao contrário, este refluiu e apagou-se, enquanto as energias da gente negra forçavam a democratização e a igualitarização progressiva pelos subterrâneos da porosidade de uma sociedade capitalista em crescimento desigual. O talento negro condena-se à seleção ao acaso, à venda no mercado e às duas regras da acefalização das raças dominadas, perdidas nas classes subalternas. O novo negro, que se afirma como categoria social, e assusta o branco conformista, tradicionalista ou autoritário, não constitui um rebento do protesto negro, mas da luta pela vida e do êxito na competição inter-racial numa sociedade de classes multi-racial. Por aí, a modernização generaliza-se às elites em formação do meio negro e cria um "novo começo" que procurei descrever sob alguns de seus aspectos mais importantes ou fascinantes.

Essa evolução faz com que, em pleno fim do século, a descolonização não tenha penetrado profundamente na esfera das relações e das estruturas raciais da sociedade brasileira. No último censo em que o levantamento racial foi contemplado, o de 1950, os números demarcavam que o desenvolvimento desigual era ainda mais desigual no que diz respeito à estratificação racial. De Norte a Sul, dos Estados tidos como "tradicionalmente mais democráticos" aos que foram contemplados como representativos de um "racismo importado", prevalece a mesma tendência estrutural à extrema desigualdade racial - à centralização e à concentração raciais da riqueza, do prestígio social e do poder. Tanto a estrutura ocupacional quanto a pirâmide educacional deixam uma participação ínfima para o negro e o mulato, assinalando uma quase-exclusão e uma marginalização sistemática e desvendando, inclusive, que, na luta pelas oportunidades tão desiguais e sonegadas, há uma desigualdade adicional entre o negro e o mulato (pois este vara relativamente melhor várias das barreiras raciais camufladas).

Os fatos - e não as hipóteses - confirmam que o mito da democracia racial continua a preencher as funções de um retardador das mudanças estruturais. As elites que se apegaram a ele numa fase confusa, incerta e complexa de transição do escravismo para o trabalho livre continuam a usá-lo como expediente para "tapar o sol com a peneira" e de autocomplacência valorativa. Pois consideremos: o mito - não os fatos - permite ignorar a enormidade da preservação de desigualdades tão extremas e desumanas como são as desigualdades raciais no Brasil; dissimula que as vantagens relativas "sobem" - nunca "descem" - na pirâmide racial; e confunde as percepções e as explicações - mesmo as que se têm como "críticas", mas não vão ao fundo das coisas - das realidades cotidianas.

Onde não existe sequer democracia para o dissidente branco de elite haveria democracia racial, democracia para baixo, para os que descendem dos escravos e libertos negros ou mulatos?! Poderia existir democracia racial sem certas equivalências (não digamos igualdades) entre todas as raças? Um mito para dissimular as coisas: A tenacidade do mito e a importância de suas funções para a "estabilidade da ordem" exigem uma reflexão política séria. De um lado, fica patente que o negro ainda é o fulcro pelo qual se poderá medir a revolução social que se desencadeou com a Abolição e com a proclamação da República (e que ainda não se concluiu). De outro, é igualmente claro que, no Brasil, as elites não concedem espaço para as camadas populares e para as classes subalternas de motu próprio. Estas têm de conquistá-lo de tal forma que o avanço apareça como "fato inevitável e consumado". O que quer dizer que, em sua tentativa de desmascaramento e de auto-afirmação, o protesto negro antecipou a substância da realidade histórica do presente que estamos enfrentando com tantas angústias e sobressaltos. Cabe às classes subalternas e às camadas populares revitalizar a República democrática, primeiro, para ajudarem a completar, em seguida, o ciclo da revolução social interrompida, e, por fim, colocarem o Brasil no fluxo das revoluções socialistas do século 20. O que sugere a complexidade do formoso destino que cabe ao negro na cena histórica e no vir a ser político. A revolução da qual ele foi o motivo não se concluiu porque ele não se converteu em seu agente - e, por isso, não podia levá-la até o fim e até ao fundo. Hoje, a oportunidade ressurge e o enigma que nos fascina consiste em verificar se o negro poderá abraçar esse destino histórico, redimindo a sociedade que o escravizou e contribuindo para libertar a Nação que voltou as costas à sua desgraça coletiva e ao seu opróbrio.

Essa interpretação global contém uma mensagem clara aos companheiros que tentam refundir e reativar o protesto negro. É preciso evitar o equívoco do "branco de elite", no qual caiu a primeira manifestação histórica do protesto negro. Nada de isolar raça e classe. Na sociedade brasileira, as categorias raciais não contêm, em si e por si mesmas, uma potencialidade revolucionária. De onde vinha o temor dos brancos, nos vários períodos escravistas? Do entroncamento entre escravidão e os estoques raciais dos quais eram retirados os contingentes que alimentavam o trabalho escravo. Essa superposição ou paralelismo (como a descreveu Caio Prado Junior) ou essa estrutura simultaneamente racial e social conferia ao escravo a condição do "vulcão que ameaçava a sociedade". A realidade histórica de hoje não é a mesma. Não obstante, desvinculada da estrutura de classes da sociedade brasileira atual, da marginalização secular que tem vitimado o negro nas várias etapas da revolução burguesa e da exploração capitalista direta ou da espoliação inerente à exclusão, os estoques raciais perdem o seu terrível potencial revolucionário e dilui-se o significado político que o negro representa como limite histórico da descolonização (negativamente) e da revolução democrática (positivamente). Portanto, para ser ativada pelo negro e pelo mulato, a negação do mito da democracia racial no plano prático exige uma estratégia de luta política corajosa, pela qual a fusão de "raça" e "classe" regule a eclosão do Povo na história.

*Florestan Fernandes
**Espero que esse texto tenha servido pelo menos em parte para elucidar a sua questão, ou quando não, para redirecionar-lhe o foco. Continuamos o contato por e-mail. Att, Leandro M. de Oliveira

Vesti la Giubba

Recitar! mentre preso dal delirio,
non so più quel che dico,
e quel che faccio!
eppur è d’uopo, sforzati!
bah! sei tu forse un uom?
tu se’ pagliaccio!

vesti la giubba,
e la faccia infarina.
la gente paga, e rider vuole qua.
e se arlecchin t’invola colombina,
ridi, Pagliaccio, e ognun applaudirà!
tramuta in lazzi lo spasmo ed il pianto
in una smorfia il singhiozzo e ‘l dolor, ah!

ridi, pagliaccio,
sul tuo amore infranto!
ridi del duol, che t’avvelena il cor!

*Ruggero Leoncavallo - Il Pagliacci 1892 (Ato I)